Intimidação, digo, notificação extrajudicial dos organizadores do evento gospel Herdeira

AO
Movimento pela Ética Evangélica Brasileira
Att: Pr. Paulo Siqueira e Sr. Ideraldo de Figueiredo

Prezados Senhores,

Somos do Escritório Jorge Vacite Neto Advogados Associados que representa os interesses da Comunidade Evangélica Internacional Zona Sul.

Desta feita, serve o presente para NOTIFICÁ-LOS EXTRAJUDICIALMENTEnos termos deduzidos no documento em anexo, que também segue colacionado abaixo.

Certos de vossa colaboração,

JVN – JORGE VACITE NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS

[…]

http://www.jorgevaciteadvogados.com.br

e-mail: jvnadv@jvnadv.com.br

RIO DE JANEIRO – SÃO PAULO – BRASÍLIA – BELO HORIZONTE – ITAJAÍ – BARCELONA

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ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS

NOTIFICADO: Movimento pela Ética Evangélica Brasileira, devidamente representado pelo Pr. Paulo Siqueira e pelo Sr. Ideraldo de Figueiredo.

NOTIFICANTE: Comunidade Evangélica Internacional Zona Sul.

Comunidade Evangélica Internacional Zona Sul., entidade religiosa, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº. XXX, com sede na Praia do Flamengo, nº. 72-A, Rio de Janeiro, representada por seu presidente Marco Antônio Rodrigues Peixoto, brasileiro, casado, Pastor Evangélico, titular da carteira de identidade nº. XXX, expedida pelo IFP e inscrito no CPF sob o nº. XXX, vem por seu advogado, à presença de Vossa Senhoria, requerer a

N O T I F I C A Ç Ã O

do Movimento pela Ética Evangélica Brasileira, devidamente representado pelo Pr. Paulo Siqueira e pelo Sr. Ideraldo de Figueiredo Figueiredo, pelos motivos que passa a expor:

1 – A Notificante é a organizadora da Conferência Herdeira 2013, que será realizada no Ginásio Gilberto Cardoso – Maracanãzinho – no dia 04 de maio do corrente ano;

2 – Nessa qualidade, a Notificante recebeu missiva dirigida à mesma pelo Notificado (documento anexo), na qual foi informada que representantes e membros desse último se farão presentes na Conferência Herdeira 2013;

3 – No citado documento, o Notificado afirma que:

a) Busca esclarecer o que é e quais são seus propósitos para evitar conflitos desnecessários, decorrentes da incompreensão de nossos motivos e anseios.”;

b) Reconhece na pessoa do Pr. Paulo Siqueira, idealizador e promotor deste movimento, nosso representante.”;

c) Pretende “estar no evento Herdeira com nossas faixas e camisetas, de forma totalmente pacífica, expressando, neste espaço público que nos fora reservado, aquilo que acreditamos ser um chamado à santidade e à unidade”;

d) “Gostaríamos de solicitar que os Organizadores do evento Herdeira alertem sua equipe e, se possível, os participantes quanto a nossas intenções pacíficas, evitando assim conflitos desnecessários como na última edição da Marcha para Jesus em São Paulo, quando fomos alvo de insultos, agressões e coerções.”;

e) “(…) gostaríamos de solicitar que busquem alertar seus integrantes – em especial à equipe de segurança – que não é lícito o roubo de nossas faixas, afinal o roubo de qualquer bem é crime, e é pecado – não convém que o povo de Deus seja associado a tais práticas –“;

f) “Reconhecemos que temos total direito de nos manifestar através de faixas e camisetas, pois no atual Estado de direito é garantida a livre expressão.”

4 – Dúvida não pode haver, pela leitura do texto completo, bem como pelos trechos acima destacados, que os representantes do Notificado e seus eventuais membros, pretendem, assim como o fizeram na Marcha para Jesus, realizar verdadeira manifestação exteriorizada por palavras de ordem, camisetas, faixas e galhardetes durante a Conferência Herdeira 2013;

5 – Nesse contexto, através da presente, cumpre esclarecer que, ao contrário da Marcha para Jesus, que ocorreu em vias públicas, sendo objeto de mera autorização conferida pelo Poder Público, a Conferência Herdeira 2013, terá lugar em local privado, objeto de contrato de uso de espaço junto à SUDERJ, o que caracteriza situação jurídica análoga à locação e transfere toda a administração do espaço, bem como dos objetos e ações que ali podem ter lugar à Notificante;

6 – Embora seja evidente que a Conferência Herdeira 2013, organizada pela Notificante é um evento aberto ao público, resta igualmente claro que se trata de evento privado, sujeito a regras próprias e cujos comportamentos esperados por parte dos participantes são do congraçamento, aprendizado e oração;

7 – Nos exatos termos tornados públicos por diversos meios de comunicação, a Conferência Herdeira tem mobilizado mulheres ao redor do mundo. O evento nasceu há 10 anos com o importante desafio de equipar e conscientizar a mulher quanto ao seu papel e valor. No evento estarão reunidas mulheres e participantes de outras cidades do mundo e de diferentes realidades, para que todos conheçam melhor o propósito para o qual as mulheres foram criadas e os instrumentos que as mesmas detêm para realizar as maiores conquistas;

8 – Precisamente dentro desse contexto, e visando que o foco do evento seja aquele apresentado para todo o público por seus organizadores, não será permitida a entrada ou a manutenção dentro do local do evento de qualquer material de publicidade – camisetas, painéis, galhardetes, faixas e similares, de qualquer natureza – estranhos ao objeto e à Conferência Herdeira 2013;

9 – Como resta evidente, a Notificante não pode permitir que, o momento e local de realização da Conferência Herdeira 2013, seja utilizado por outros grupos ou entidades, sem sua expressa e prévia autorização, para qualquer finalidade ou movimento estranho ao evento;

10 – Nesse contexto e de forma expressa, a Notificante, pelo presente instrumento, informa que o Notificado, seus representantes e seus membros, embora possam participar livremente da Conferência Herdeira 2013, NÃO estão autorizados a ingressar com nenhum material promocional – camisetas, painéis, galhardetes, faixas e similares, de qualquer natureza –,equipamentos de som ou qualquer outro equipamento ou material, bem como NÃO estão autorizados a utilizar o momento e local de realização da Conferência Herdeira 2013, para qualquer finalidade ou movimento estranho ao evento;

11 – Ressalte-se que de nenhuma forma se pretende obstaculizar a livre manifestação do pensamento ou de expressão, que poderá ser realizada pelo Notificado em outros locais e em outras oportunidades, mas não em um evento privado, em local arrendado para esse fim pela Notificante apenas para a realização da Conferência Herdeira 2013;

12 – Por fim, cumpre destacar que qualquer ato em desacordo com o que figura no conteúdo da presente Notificação, notadamente causando tumulto, desconforto aos participantes ou qualquer outro tipo de problema durante a realização da Conferência Herdeira 2013, caracterizará a PRÁTICA DE ABUSO DO EXERCÍCIO DE LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E EXPRESSÃO, ficando, portanto, sujeito às sanções civis e criminais previstas em lei;

13 – Qualquer conduta da Notificada, de seus representantes ou de seus membros, em sentido contrário ao ora exposto na presente Notificação, irá acarretar a tomada pelaNotificante de todas as medidas que considerar necessárias, inclusive com eventual uso de força policial, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.

Por todo o exposto, reiterando o convite de participação harmônica, pacífica e não direcionada a nenhum objeto diverso ou estranho aos objetivos da Conferência Herdeira 2013, tem a presente a finalidade de NOTIFICAR o Movimento pela Ética Evangélica Brasileira, devidamente representado pelo Pr. Paulo Siqueira e pelo Sr. Ideraldo de Figueiredo, dos fatos acima narrados, requerendo que o mesma, se abstenha da prática de qualquer ato em desacordo com o ora exposto durante toda a realização da Conferência Herdeira 2013.

Feita a NOTIFICAÇÃO ora pleiteada, requer, ainda, seu subscritor, a entrega, independentemente de traslado, para fins de futuros procedimentos judiciais.

Rio de Janeiro, 02 de maio de 2013.

Att.

Jorge Vacite Neto

OAB/RJ 63.592

Algumas considerações:

1- Nunca invadimos eventos fechados ou privados gospel. Não usamos de palavras de ordem. Nossa manifestação é totalmente pacífica, apenas contando com faixas e camisetas com versículos bíblicos. Sempre nos posicionamos na via pública ou em calçada não pertencente ao local do evento gospel justamente em respeito ao direito de seus organizadores, e como tal também esperamos ser respeitados no nosso direito de expressão;

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2- Nossas faixas e camisetas trazem versículos bíblicos. É absurdo imaginar que os mesmos líderes gospel que dizem pregar a Palavra de Deus se sintam incomodados em ver estampadas nas faixas e camisetas versículos contidos em suas Bíblias, mas isso acontece – quase sempre, infeliz e tristemente;

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3- Estamos totalmente e sempre abertos ao diálogo, mas certas lideranças gospel preferem enviar seus advogados. Será falta de argumentação teológica para o que pregam?;

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4- Embora “notificados”, perseveraremos e lá estaremos, neste e em qualquer evento gospel onde seja necessário levar a Igreja à reflexão sobre seu papel no mundo e a proclamação do Reino. E levaremos os mesmos versículos que alguns líderes gospel gostariam de rasgar de suas bíblias particulares;

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5- Mais do que nunca, voltemos ao Evangelho puro e simples, o $how tem que parar!

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6- A história se repete. Há dois mil anos, um certo nazareno foi perseguido pelos líderes religiosos de sua época porque insistia em pregar a Palavra de Deus como ela realmente é.

“Bem-aventurados sois vós, quando vos injuriarem e perseguirem e, mentindo, disserem todo o mal contra vós por minha causa. Exultai e alegrai-vos, porque é grande o vosso galardão nos céus; porque assim perseguiram os profetas que foram antes de vós.” – Mateus 5:11-12

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5 respostas para Intimidação, digo, notificação extrajudicial dos organizadores do evento gospel Herdeira

  1. PrMarioAlegria disse:

    Graça, paz, amor e alegria do Senhor Jesus.

    irmãos fiquem na calçada, na rua, mas não deixem de ir e registrar tudo.

    Que Deus os abençoe.
    O Show tem que parar.

  2. welandro disse:

    A Comunidade Evangélica Internacional Zona Sul precisa lembrar que a rua é publica! Os versículos citados em camisetas e faixas são os mesmos que tal Comunidade alega seguir e o movimento atua de forma pacífica, ao contrário dos opositores, que até agridem fisicamente!!!!
    Essa carta dos “advogados” vem em boa hora! A Bíblia fala que seremos julgados pelas obras! ÓTIMO! Por causa disso digo: VOLTEMOS AO EVANGELHO PURO E SIMPLES, O $HOW TEM QUE PARAR.

  3. Catarine disse:

    Pastor, somos de Belo Horizonte e, tendo em vista o estado da Igreja brasileira, nos identificamos muito com o Movimento. No início, quando criamos nossa página no Facebook, intitulada O Show tem que parar, ainda não conhecíamos o trabalho de vcs e pegamos carona no nome para veicular notícias que nos pareciam legítimas na luta contra a mercantilização do evangelho. Mais tarde, passamos a compartilhar as notícias deste blog e do blog da Vera. Gostaríamos que visitassem nossa página e aprovassem (ou não) o que estamos fazendo. Em Cristo.

    • pedrasclamam disse:

      Querida Catarine, graça e paz.
      Que grata surpresa, eu e a Vera muito nos alegramos, vamos passar para todo o grupo, temos um grupo grande ai em Bh, bem atuante ai, vcs poderiam se juntar a eles. Estou saindo para mais uma viagem ministerial, estarei pregando este final de semana no interior, quando voltar prometo entrar em contato com vcs.

      Um grande abraço.

      Paulo Siqueira

  4. Edison M. disse:

    Paz!!!
    Sou seguidor e oro para que esse movimento não pare e nem perca a meta de anunciar o evangelho simples e puro de Cristo, recomendo a leitura do livro Cristianismo Pagão de Frank A. Viola, vale a pena ler e refletir como o dinheiro entrou nos cultos e, nos dias de hoje a que ponto chegamos. Há necessidade financeira de manter pregadores (disse pregadores missionários) mas não em ostentar a luxuria e ter a cara de pau de falar que Jesus deu e pode dar a você, basta..já sabem a lavagem cerebral e o mal que fazem. “Jesus, porém, respondendo, disse-lhes: Errais, não conhecendo as Escrituras, nem o poder de Deus.” (Mateus 22 : 29). Abraços!

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